Na moita da amazonia, a mídia acha a corrupção?

Porque a mídia não divulgou o ocorrido?

19/06/2008

ARTHUR VIRGÍLIO NÃO É CONTRA EMPRÉSTIMO, É, SIM, CONTRA ROUBO

O líder tucano Arthur Virgílio refutou as acusações de que estava contra empréstimo para o Amazonas. “Não sou contra o empréstimo, sou contra o roubo!”, afirmou. “Zelo pelo interesse do Estado, para que o dinheiro seja bem aplicado, para que chegue ao seu destino.”

A afirmação foi feita durante a Audiência Pública hoje realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, atendendo a seu requerimento, para discutir a autorização para o governo do Amazonas contratar, com o Banco Mundial, empréstimo de US$ 24.250.000,00 para projetos de desenvolvimento no Alto Solimões.

Quem levantou a questão foi Nafice Bacry Valoz, presidente da Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Estado do Amazonas. Ela, que já havia escrito artigo em jornal de Manaus nesse sentido, disse que Arthur Virgílio aprovava empréstimos para outros Estados, mas estava contra o destinado ao Amazonas.

“A senhora cometeu equívoco”, respondeu o senador. “Sou representante do Amazonas, não de outros Estados. Se representantes de outros Estados fizerem objeções a empréstimos, examinarei com toda a atenção. O Senado não pode ter função simplesmente homologatória. Precisa saber como será empregado empréstimo que autoriza. Isto aqui não é brincadeira. São empréstimos que terão de ser pagos por outras gerações.”

Assim que o senador Eliseu Rezende (DEM-MG) deu início à Audiência Pública, Arthur Virgílio pediu a palavra e perguntou se não havia lugar na Mesa para o governo do Amazonas. Rezende citou os nomes de Nafice Bacry Valoz, presidente da Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Estado do Amazonas; e Laércio Cavalcante, coordenador executivo do Programa de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas para a Zona Franca Verde. “Se eu fosse o governador, faria questão de estar aqui”, disse Arthur Virgílio. “Mas entendo as razões do governador Eduardo Braga.”

Em seguida, o senador explicou por que requerera a Audiência. É que pesam sobre o governo do Estado as mais graves acusações de fraudes, corrupção, “obras fantasmas”, favorecimento de empresários amigos, e o empréstimo destina-se a projetos no Alto Solimões, justamente onde as fraudes foram comprovadas pelo Ministério Público. Exibiu então manchetes de jornais sobre as irregularidades: desde a fazenda de gado que o “governador ambientalista” tem, no Acre, e cujo capataz recebe R$ 12 mil mensais do Estado do Amazonas, até a “lei alfaiate”, feita sob medida para beneficiar a empreiteira Andrade Gutierrez, passando por compra e aluguel e helicóptero e aviões de luxo e viagens suntuosas.

A promotora de justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, do Ministério Público Estadual, corroborou as palavras de Arthur Virgílio em relação ao projeto de desenvolvimento no Alto Solimões. Mostrou que a ilegalidade começou no convênio firmado entre o governo do Estado e a Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões – Conaltosol e na composição da comissão de licitação. Para o MPE, haveriam nulidade em ambos os casos. A empreiteira Pampulha venceu a licitação e assinou o contrato no dia 27/112007. Três dias depois, foi designada uma comissão de engenheiros para verificar a “execução das obras”. Mais três dias, no dia 03/12/2007, estava pronto o laudo “comprovando a execução das obras” e, no mesmo dia, foram pagos à empresa R$ 9.237.009,72, correspondentes a 26,47% do total da obra. Mais 20 e poucos dias, em 27/122007, foram pagos mais R$ 8.009.030, 38. Em apenas um mês, portanto, a Pampulha recebeu R$ 17.246.040,10. O jornal Diário do Amazonas denunciou esse pagamento por “obras fantasmas” e o MPE decidiu, em janeiro de 2008, fazer inspeção in loco. “Foi possível verificar a dimensão exata da fraude, o desrespeito com a coisa pública, o enriquecimento indevido”, dizem os promotores em ação a que deram entrada na Vara da Fazenda Pública.

Os promotores, segundo Silvana Cabral, viram que “nem sequer a instalação da obra” fora consolidada. Apenas três dias antes de sua chegada foram fincadas as estacas para colocação de tapumes. Não havia mais do que 0,1% da obra. O dono da empreiteira Pampulha confessou que os primeiros R$ 9 milhões por ele recebidos se destinam à compra de equipamentos, cimento e outros insumos, o que, para o MPE “traspassa qualquer parâmetro de legalidade e moralidade jurídica”.

O novo senador amazonense, Jeferson Praia (PDT), disse estar “envergonhado e triste” com o que estava vendo. “Mas jamais seríamos perdoados se esta Comissão não avaliasse as denúncias”, acrescentou. “Não podíamos deixar de discutir essas questões.”