Neutralidade da Internet brasileira corre risco

O conceito de neutralidade da rede é uma das pedras fundamentais da Internet e estabelece a separação entre quem transporta a informação e quem produz e consome a informação que circula. Idealmente os provedores, transportadores de dados, devem fazer isso sem distinção, levando ao usuário final na mesma velocidade tanto um blog desconhecido quanto um portal multimilionário.

Nos EUA, os provedores tentam permitir que algumas fontes de informação tenham o 'direito' de pagar para trefegar mais rápido em suas redes, acabando com a neutralidade e estabelecendo uma hierarquia baseada no poder econômico.

No Brasil existem vários provedores que também são donos de grandes portais, e isso é uma situação potencialmente perigosa para a neutralidade da rede brasileira. Se a idéia pega por aqui, os portais das próprias empresas e quem mais pagasse teria vantagem sobre os outros.

Mas será que existe mesmo o risco dessa jogada ser tentada no Brasil? "Tem esse risco sim", diz Demi Getschko, um dos mais respeitados especialistas em Internet do país, durante entrevista no estande do RadarCultura no Campus Party. Getschko é Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (NIC.br) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O NIC.br é a entidade que cuida do registro e manutenção dos nomes de todos os domínios que terminam em .br.

Ele explica que a falta de regulamentação sobre o assunto e o pequeno número de empresas concorrentes podem ser um ambiente favorável a esse tipo de decisão.

Mas calma que nem tudo está perdido. Caso as empresas resolvam implantar o "serviço seletivo" e queiram discriminar fornecedores de dados, Getschko diz que talvez haja chances de enquadrar a prática no arcabouço jurídico normal como competição injusta. Outra arma para o consumidor evitar esse tipo de abuso é a mobilização social pela própria Internet. Getschko avalia que as empresas podem até não seguir em frente com essa idéia se perceberem que a imagem delas vai sofrer muito desgaste.